Pareceres

 

O Projecto dQa prevê, na componente e, a implementação de um sistema de emissão de posições públicas relativo à análise de projectos, públicos e privados, sujeitos a procedimentos de Avaliação de Impcte Ambiental e que de alguma forma possam implicar riscos de degradação dos recursos hídricos. A mesma componente prevê ainda o acompanhamento activo da implementação de políticas públicas de adaptação às alterações climáticas no que aos recursos hídricos diz respeito.

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