Protecção e gestão da água

A protecção e gestão da água transcendem as fronteiras nacionais pelo que, a União Europeia tem procurado adotar uma política global para garantir a qualidade das águas superficiais e subterrâneas por toda a europa. Nesse sentido estabeleceu um quadro de ação comunitária relativa à água sendo o principal diploma legislativo a Diretiva Quadro da Água (DQA), que veio introduzir uma abordagem holística para a gestão e a proteção das águas superficiais e subterrâneas com base na bacia hidrográfica.